Meu sangue não presta.


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Você já doou sangue? Se já, sabe que existe todo um procedimento meticuloso para que a sua doação seja efetivada. E depois dessa etapa, existe a outra (interna) de verificação, também meticulosa, do material coletado. E você que nunca doou: por que não o fez? Tem menos de 18 anosou pesa menos de 50 quilos? Ou então já passou por alguma transfusão nos últimos 12 meses? Utiliza drogas injetáveis? Ou então você é um homem que já transou com outro homem? Tudo isso lhe impede de doar. Um pouco disso também me impede de doar.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem uma resolução (a Resolução RDC nº 153, de 14 de junho de 2004) que até hoje causa muita polêmica dentro da comunidade GLBT brasileira (e internacional também!). Essa resolução guarda resquícios de outras leis, portarias e resoluções do âmbito do Ministério da Saúde e da própria Anvisa de décadas atrás. Fruto, também, do período de surto da AIDS no Brasil e no mundo, quando a prevalência de contaminados por HIV era nos ditos “grupos de risco”, dentre os quais os homossexuais. Mas em que esse assunto da doação de sangue tem a ver com os gays em específico?

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A resolução da Anvisa é imensa para que eu os peça que a leiam. Assim, vou colocar aqui o item específico que diz respeito ao tema desse post. Retirado da resolução ipsis litteris:

B – DOAÇÃO DE SANGUE
B.5 – Critérios para a seleção dos doadores
B.5.2 – Critérios que visam a proteção do receptor
B.5.2.7 Estilo de vida
B.5.2.7.2 – Situações de Risco Acrescido

d) Serão inabilitados por um ano, como doadores de sangue ou hemocomponentes, os candidatos que nos 12 meses precedentes tenham sido expostos a uma das situações abaixo:

• Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas.

• Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo.

• Pessoas que foram vítimas de estupro.

• Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.

[…]

Qual o grande problema dessa resolução? É o preconceito. Pior que isso: é a discriminação por orientação sexual que ela institucionaliza em âmbito federal. Vamos às minúcias mais objetivas e concretas dessa questão: se eu trepar com outro cara, não posso doar. Trocando seis por meia dúzia, ou você é um gay celibatário, ou você não pode doar sangue nesse país.

Pintura de Joe Phillips, artista norte-americano

Hipoteticamente, meu amigo A resolveu vender o corpinho para levantar uma grana. Ele trepou com uma moça qualquer que lhe pagou por isso. Não pode doar. Faz sentido porque existe a noção científica de comportamento de risco: prostituição é arriscada nesse país. Ela, na maioria das vezes, sujeita as pessoas que se prostituem a situações complexas de exposição ao sexo inseguro, além de a múltiplos parceiros (o que aumentaria o risco de se contrair alguma doença infecciosa, por exemplo).

Noutra hipótese, meu amigo B conheceu uma moça A no Macondo, aquele bar famoso aqui da cidade. Depois do papo, das cervejas e da ficada, eles treparam (em casa, tudo muito civilizadamente!) sem camisinha. Não podem doar: faz sentido, pois foi um comportamento de risco em que ambos estavam expostos. Isso é tão ponto pacífico hoje (“use camisinha”, “sexo desprotegido não”) que não preciso me alongar.

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Numa terceira hipótese, minha amiga A teve a infelicidade de encontrar um tarado B que a estuprou. Foi sexo vaginal, sem camisinha. Se fosse anal, seria atentado violento ao pudor (lição que vale à pena: homem não é estuprado!). Bom, ela não pode doar. O motivo é idêntico ao exposto acima.

Agora a hipótese mais importante para a argumentação desta postagem (notem que fiz três hipóteses, sobre cada um dos itens que aparecem no trecho da resolução que coloquei acima). Nessa última hipótese, um amigo G (haha!) foi no Macondo e ficou com um rapaz H (haha!²). Depois do papo, das cervejas e da ficada, eles treparam (também foi civilizadamente, na casa de um deles!). E foi com camisinha (caso alguém precise de explicações mais claras, leia o trecho em cinza: sexo entre dois homens, não sendo o oral, é o anal, ou seja, não existe vagina, então é pênis no ânus e vice-versa, com os conhecidos movimentos!). Não podem doar. A pergunta importante é: qual o comportamento de risco presente nesse caso?

Cartaz alemão cuja mensagem é (livre tradução): “Sempre faça sexo com camisinha e preserve a energia do seu coração”.

Nas três primeiras hipóteses existem comportamentos de risco (a primeira poderia despertar discussões mais profundas, mas as 2ª e 3ª são visíveis) esclarecidos, mas na hipótese com os homossexuais não existe. Fazendo a matemática da lógica, dois mais dois é igual a quatro; ou então: essa resolução discrimina, sem base racional, lógica e científica, os homossexuais. Você concorda ou acha que estou viajando?

Eu (que escrevo a vocês) já tenho mais de 18 anos, peso mais que 50 quilos (bem pouco, mas peso!), não injeto drogas, não tenho anemia… enfim, escapo de todos os impedimentos da Anvisa. Só que eu já trepei com homem (mas não espalhem, só estou contando aqui nesse blog discreto!) nos últimos 12 meses. Pior seria no passado: antes a Anvisa proibia doação de homem que tivesse feito sexo com outro homem nos últimos 10 anos.

Ou seja, o Brasil, como Estado, está dizendo aos aproximados* 18 milhões de GLBT da nação que nós podemos doar sangue, desde que não pratiquemos sexo. E não importa se eu uso camisinha (portanto, não há comportamento de risco), viado não doa e ponto! Eu não quero ser padre, nem assexuado, nem qualquer coisa que me prive do prazer carnal (só não como carne, haha!), então não tenho salvação mais (virgindade já foi, e castidade no way!).

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Mas eu posso doar sim, sempre tem um ‘jeito’: basta que eu responda ao/a entrevistador/a do banco de sangue, Hemocentro ou hospital, quando me for perguntado sobre minhas práticas sexuais: moço/a, eu só comi mulheres a vida toda e sempre com camisinha. Pronto, o meu sangue virou publicamente heterossexual, e isso é o que importa. E quantos gays fazem isso? Toneladas.

Existe uma noção muito particular do que seja dignidade. É o negro que não tolera ser discriminado por causa da sua melanina e identidade étnica. É a mulher que não tolera ser subestimada por não ter um falo na região pubiana. É o pobre que não tolera ser mal atendido numa loja por causa da sua condição financeira. E os viados? Ah, esses podem (e devem, já que é uma atitude cidadã doar sangue!) mentir sobre a orientação sexual porque as “pobres” pessoas que estão precisando de sangue não têm culpa disso. Como não?

O preconceito será bom motivo para impedir que gays doem sangue enquanto a situação não for alarmante. Assim, eu continuo com meu sangue bem guardado nessas veias pecadoras. Não faço concessão de dignidade para uma sociedade que não está preocupada com a minha dignidade. Quando o sangue faltar (e ele já falta!), vamos ver qual será o tom da conversa. Ajuda mesmo, só para amigos verdadeiros e parentes próximos (a vida, realmente, vale mais né!?).

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Em que pese as longas discussões acerca do tom egoísta ou radical desta atitude (você pode ler algumas discussões, das quais participei inclusive, nos links a seguir: aqui, aqui também, mais esse aqui, esse outro também; se não cansou, tem mais aqui e aqui), existe um princípio lógico e de dignidade na adoção dessa postura: ao concordar com a mentira, estaria concordando que declarar minha orientação sexual é incorreto e que, portanto, a resolução está correta; sendo literal e chato, estaria burlando uma resolução federal. Mais forte que isso, é o entendimento de que uma ação conscienciosa de seu caráter e poder é importante para mudar isso. Como disse num fórum hoje mesmo: todo ato é político, toda escolha também o é.

Enfim, exposto meu ponto de vista, é salutar lembrar que o número de doadores de sangue brasileiros é muito pequeno. Segundo dados do Ministério da Saúde, pouco mais de 1,7% da população doa sangue anualmente, sendo que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda um valor entre 3% e 5% da população. Portanto, se você tem a possibilidade, seja um doador.

Bem propício destacar que terça-feira (25 de novembro) é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Seguem abaixo dois vídeos sobre doação. O primeiro é do governo e bastante trivial, mas bem produzido:

Já esse outro foi produzido por estudantes do Curso de Comunicação do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC). A imagem não está muito boa, mas a idéia é bastante interessante.

Caso você queira ler mais sobre doação de sangue no Brasil, sugiro ler o relatório feito em 2004 sobre o Perfil do Doador de Sangue Brasileiro.

Se você discorda do meu ponto de vista, comente aí que podemos conversar.
Por hoje é isso.
Até logo.

* Existe um entendimento internacional de que a população GLBT compreenda em torno de 10% da população mundial. Nos EUA, os dados mais usados trabalham com uma porcentagem entre 2% e 5%. Partindo desse número, a priori aceito, teríamos 18 milhões de GLBT no Brasil.
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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 23 de novembro de 2008, em discriminação e marcado como , . Adicione o link aos favoritos. 4 Comentários.

  1. Ornitorrinco-pisador

    eu desconhecia esse detalhe absurdo da resolução da Anvisa. O texto está MARA, especialmente o parágrafo sobre dignidade.Beijos!

  2. Oi Orni. Muito obrigado pelo digno comentário. Pois é, essa parte da resolução muita gente não sabe mesmo. Só por exercício de imaginação, se os milhões de GLBT desse país fossem (mais) politicamente engajados, a ausência desse “sangue gay” seria sentida pelos hospitais e Hemocentros. Mas enfim…Bjão!

  3. Oi, Luiz!Ainda não tinha visto o teu blog. Parabéns pelos posts, muito bem contextualizados! 🙂Eu também desconhecia esse absurdo da resolução. Impressão minha ou eles nunca colocam esse ponto específico naqueles panfletinhos de “quem pode doar sangue”? Pelo menos eu nunca vi.Bjo!

  4. Oi Maíra. Pois então, você está certa: isso não vai para os panfletos. À luz da verdade: existem hospitais e hemocentros que não seguem à risca esse item da resolução (tanto que muitos amigos gays me relatam que doam há anos em certos locais, e são sabidos homossexuais pelos médicos!). Por outro lado, grandes hospitais do país e referência na América Latina já barraram outros amigos. Um relato curioso é de um que mora na Espanha há 20 anos. Sempre doava quando vinha ao Brasil, e na vez que resolveu contar que era gay, o vetaram. Alegaram que era por causa do surto da doença da vaca louca (haha) na União Européia. Claro que a desculpa não colou, senão a própria Espanha teria sofrido com as doações ‘prejudicas’ com a vaca louca. Enfim, a desculpa era esfarrapada.Ah, e eles não colocam isso no panfleto porque sabem que ficaria na cara que é discriminação. Tanto que saiu uma nota da Anvisa na época (e outra do MS há pouco tempo) explicando os “motivos científicos” desse item e tentando reforçar que não era preconceito, mas cuidado com a saúde pública e etc. Infelizmente, os pretensos argumentos dos órgãos oficiais não resistem nem à lógica.Bjão e obrigado pelo comentário.

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