Causa mortis: gay!


Dia 17 de maio de 1990. Há dezenove anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ‘revia’ sua classificação acerca da homossexualidade. Mais do que mera classificação médica e institucional, a homossexualidade dentro do rol de ‘doenças’ registradas na Classificação Internacional de Doenças (International Classification of DiseasesICD) era retrato de uma marginalização oficial e supranacional das sexualidades ‘heterodiscordantes’.

Agora em 2009, o dia 17 de maio marca uma data internacional conhecida como Dia Internacional de Combate à Homofobia (International Day Against Homophobia – IDAHO). [veja vídeo abaixo, do Comitê pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia]. A data serve como lembrança do ano em que a OMS retirou a homossexualidade do seu rol de ‘distúrbios mentais’. Embora comemorativa, a data tem um valor combativo muito mais relevante. Simboliza a luta contemporânea pelo enfrentamento da discriminação motivada por orientação sexual (homofobia) e identidade de gênero. Talvez parecendo mais teórica do que prática, essa luta reflete a vida real – ainda marcada por muita homofobia.

São Paulo, 2000. Nove anos atrás, o adestrador de cães Edson Néris da Silva fora assassinado brutalmente por integrantes de um grupo conhecido como carecas do ABC. No momento, Edson estava de mãos dadas com, supõ-se, seu companheiro, Dario Pereira Netto. Edson foi agredido com correntes e soco-inglês, além de chutes e socos. Faleceu de hemorragia interna. O caso teve grande repercussão na imprensa brasileira na época: no jornal Folha de São Paulo *, nas revistas IstoÉ e Época.

São Paulo, 2007. O professor de filosofia e sociologia, Alessando Araújo, é agredido por um grupo (entre seis e dez pessoas) vestido de preto. A foto abaixo reflete claramente o resultado físico das agressões: Ali, como é conhecido, teve o maxilar quebrado, perdeu um dente (canino), ficou com cinco dentes presos pela gengiva, sofreu luxações (deslocamentos ósseos) nas costelas, além de várias escoriações e hematomas pelo corpo. O caso teve menor repercussão do que o brutal assassinato de Edson Neris, mas foi coberto pelo jornal Folha de São Paulo e por veículos voltados ao público GLBT: Mix Brasil e G Online.

Os dois fatos ocorridos em São Paulo nesta última década são pura metonímia. Literalmente, a parte de um todo quase desconhecido. Segundo o Relatório de Assassinatos de Homossexuais no Brasil – ano de 2008, 190 homossexuais foram assassinados no país no último ano. Em termos práticos, um a cada dois dias. Esse Relatório (veja release), produzido desde 1980 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), embora não seja parte dos dados produzidos pelo Estado Brasileiro, é reconhecido (pelo trabalho imenso de coleta dos dados e pelo pionerismo) tanto pelo Governo do Brasil quanto por entidades internacionais – como o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a ILGA (International Gay and Lesbian Association).

Embora a metodologia dos dados coletadas e registrados possa ser questionada em diversos pontos, o levantamento em si releva dois fatos mais latentes: 1 – a falta de políticas públicas do governo brasileiro para com a população GLBT do país, pois nem mesmo dados oficiais sobre a violência e a discriminação sofridas por essa população o governo coleta; 2 – a quantidade de homossexuais que são assassinados nesse país (nisso estão excluídos os n casos de agressão, sejam elas físicas, verbais ou psiciológicas) é totalmente desconhecida e pouco abordada pela imprensa nacional.

Em Curitiba, começo deste ano, um estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi espancado por um grupo (em torno de 10 pessoas) e sofreu duas fraturas no maxilar, conforme relata o jornal Gazeta do Povo. Outro estudante, desta vez da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi agredido (física e verbalmente) por um colega da Moradia Estudantil em meados de março deste ano – confira aqui e aqui. Na nossa Santa Maria mesmo, há poucas semanas, dois amigos foram agredidos na rua por outros dois rapazes. O saldo para um desses meus amigos foram pontos na cabeça, cortes e hematomas pelo corpo.

Assim, dos rincões às metrópoles, casos notórios e outros esquecidos na violência cotidiana do Brasil revelam quão homofóbica nossa sociedade ainda é. E será, ad eternum, se depender de certas vozes do nosso país.

Tentando remar contra essa espécie de homofobia institucional, cultural, quase genética, é que um Projeto de Lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, tenta criminalizar a homofobia – para efeitos clarificadores: a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A exemplo do que ocorreu, em 1989, com o preconceito de raça ou de cor (vulgo racismo). Contudo, também a exemplo do que ocorre com vários projetos nesse país, ele já está na gaveta do Senado há quase quatro anos. Por lá, estão bem levantadas as vozes conservadores de certas bancadas – eminentemente as da Igreja Católica e Evangélica. O que certos lobbies religiosos fazem no seio da laicidade brasileira nem vou pormenorizar, se não o desgosto pelo país aumenta.

Fato é que o PLC 122/06 (Projeto de Lei iniciado na Câmara, número 122, ano de 2006) está pronto para ir à votação, mas é estrategicamente retirado da pauta para não ser sumariamente destruído por esses lobbies. Ou então sofre certas pressões para que continue um pouco mais na gaveta. Assim, ano após ano, centenas de homossexuais são assassinados sem que esse tipo de crime bastante específico – internacionalmente compreendido como crime de ódio, hate crime – tenha clara tipificação no nosso Código Penal.

Na Parada do Orgulho GLBT do Rio de Janeiro, em 2008, foi lançada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania GLBT a campanha Não Homofobia. O principal objetivo da campanha é coletar assinaturas através de um abaixo assinado digital para serem enviadas aos senadores, deputados, ministros, presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse ato, político e simbólico, tem o objetivo de acenar para nossos políticos que queremos a criminalização da discriminação a homossexuais.

Outdoor de divulgação da campanha (outubro de 2008)

Por isso, aos amigos, simpatizantes e inimigos (haha) que por aqui passam, solicito que participem da campanha: é mais fácil que se cadastrar nos jornais online ou escrever para o Faustão. Basta acessar www.naohomofobia.com.br e preencher os dados na janela à direita no site.

Quando a homofobia for crime nesse nosso país, poderemos dedicar tal vitória a Edson Neris e a Alessandro Araújo, assim como aos outros casos notórios fora deste país – como o do norte-americano Matthew Shepard (em inglês; para breve relato do ocorrido veja esta foto no orkut). Mas, principalmente, às centenas de homossexuais, ainda anônimos, assassinados neste país nos últimos anos. Aos milhares de jovens ofendidos e acuados, de algum modo, por sua homo, bi ou transexualidade. E aos milhões de brasileiros que acreditam numa sociedade plural e diversa.

Da violência ao afeto! Fecho o texto com um pensamento do escritor norte-americano Ernest James Gaines (1933 -) que me parece refletir o cerne de toda nossa cultura homofóbica:

Por que é que, culturalmente, nos sentimos mais confotáveis vendo dois homens segurando armas do que dando as mãos?
(Ernest Gaines)


Não esqueça de assinar: Não à Homofobia.

Abraços a todos.
Até a próxima.

* Somente assinantes da Folha ou UOL podem acessar o conteúdo.

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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 17 de maio de 2009, em homofobia, internacional, LGBT, violência e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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