Transfobia: as pedras na Geni


Brenda Lee, travesti brasileira que dedicou sua vida a ajudar travestis e gays soropositivos. Foi assassinada em 1996. Foto (editada): A Capa.

Publiquei um texto aqui no blog comentando algumas notícias que saíram sobre a morte da Lacraia. Sugeri, então, a um dos editores do Bule Voador que o publicasse por lá porque poderia gerar boas discussões. A primeira razão por tê-lo sugerido é que, como acompanho o BV há bastante tempo, sabia que este tema tinha sido abordado por lá poucas vezes – consequência, aliás, da própria prevalência de abordagens sobre a homofobia (e centrada nos gays masculinos) em detrimento da transfobia em vários locais e contextos – e que, portanto, seria um bom agregador; outra razão era, justamente, para “popularizar” a temática, pois, salvo acadêmicos e militantes, mesmo a maioria das pessoas que apoia a comunidade LGBT entende muito pouco da temática da identidade de gênero. Compreensível até certo ponto, dada a complexidade que o assunto põe a nossa matriz corrente de entender sexualidade a partir do paradigma homem e mulher – e só.

Bem, como supunha, o artigo gerou debate. Produziu alguns comentários transfóbicos também. Na maioria das vezes, apenas algum desconhecimento. Também trouxe, é claro, ótimas contribuições de outros foristas. Na seção de comentários, expliquei algumas questões e voltei a reforçar a importância de se respeitar a identidade de gênero, inclusive e principalmente, dentro do sistema da língua. Lá fiz menção a um artigo opinativo que publiquei em meados de 2010, junto com uma colega da faculdade, na revista laboratorial de nosso curso de Jornalismo. Penso que ele seja oportuno àqueles que têm interesse em compreender melhor o assunto. Assim, reproduzo-o abaixo.

Transfobia: as pedras na Geni

Laura Gheller e Luiz Henrique Coletto

Eu sou o avesso do que o senhor sonhou para o seu filho. Eu sou a sua filha amada pelo avesso. A minha embalagem é de pedra, mas meu avesso é de gesso. Toda vez que a pedra bate no gesso, me corta toda por dentro. Eu mesma me corto por dentro, só eu posso, só eu faço. Na carne externa, quem me corta é o mesmo que admira esse meu avesso pelo lado de fora. Eu sou a subversão sublime de mim mesma. Sou o que derrama, o que transborda da mulher. Só que essa mulher sou eu, sou o que excede dela.

Assim começa essa espécie de “poema em prosa”, História de todas nós, do ativista Rafael Menezes. Para alguns, o assunto pode ainda não estar claro, mas o texto fala das travestis. O autor segue narrando as agruras da vida de uma travesti em nossa sociedade, sempre recheando o texto com qualidades como a persistência, a beleza e a garra destas semimulheres – ou semi-homens? Nem isso, nem aquilo. Travestis.

Do abecedário ao gênero

A palavra diversidade é tão usual e forte quanto complexa e imaterial. Diversidade religiosa, diversidade étnica, diversidade cultural, diversidade linguística, diversidade sexual… A facilidade do uso revela o estágio sociocultural em que nos encontramos: de proteção, mesmo que teórica, dos direitos humanos, das diversidades culturais de cada povo e de seus membros. Revela, também, a dificuldade da ideia de diversidade instalar-se em nosso cotidiano e, principalmente, em nossos processos cognitivos – ou seja, o diferente, de tão incorporado que estaria à vida social, quase deixaria de sê-lo (diferente).

A evolução (política e linguística) da sigla. Foto: reprodução.

Comecemos pelo alfabeto – o que há de mais linguístico – para chegarmos ao mundo real. LGBT. Essa sigla, que, dependendo do lugar, é GLBTT, LGBTI ou GLBTS, e que já foi GLBT, tenta fazer a difícil reunião daquilo que, comumente, chamamos de “diversidade sexual”. O rótulo, tão genérico, não teria condições de abarcar as diferenças profundas entre uma qualidade (característica) e outra. Mas não era GLS antes? é uma das recorrentes questões. Refazendo o percurso da história, os nós mentais podem ser desfeitos. Vamos ao alfabeto.

LGBT: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Até bem pouco tempo, a sigla utilizada de forma oficial pelo movimento LGBT civilmente organizado no país era a GLBT – a inversão ocorreu em 2008, durante uma Conferência Nacional, para dar mais visibilidade às lésbicas e adotar o padrão internacional. Já a expressão GLS, que se popularizou no Brasil na década de 1990, nasceu atrelada a uma concepção mercadológica. As famosas boates GLS consagraram o termo. O “S” dava destaque aos simpatizantes. A adoção da sigla LGBT demarca a fronteira entre os campos econômico e turístico e o campo da política (dos direitos civis). Entretanto, a questão central não está na sigla exatamente. Reside, de forma específica, no que a subjaz – a tal diversidade sexual.

Capa do livro de Butler (2ª edição). Foto: reprodução.

A filósofa norte-americana Judith Butler é uma das mais conhecidas estudiosas do feminismo e das questões de gênero. Em seu texto clássico Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity – Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade – de 1990, ela problematiza profundamente a relação entre sexo (biológico) e gênero (cultural).¹ Eis aí uma primeira questão: o que a natureza, per se, nos fornece (o corpo biologicamente determinado) não é, nem de longe, o produto final de nossa criação, educação e produção simbólica sobre o que é ser homem e ser mulher. Butler, que é catedrática do Departamento de Retórica e Literatura Comparada da Universidade de Berkeley (Califórnia), pontua na obra que “a hipótese de um sistema binário dos gêneros encerra implicitamente a crença numa relação mimética entre gênero e sexo, na qual o gênero reflete o sexo ou é por ele restrito”.

Nosso problema inicial – compreender os meandros da diversidade – começa a se clarificar. Entretanto, é preciso ir um pouco além, para depois abandonar esta informação extra e, então, voltarmo-nos à questão do gênero, novamente. Por que isso? Naturalmente, porque a noção de diversidade sexual que inclui gays (ou gueis), lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (e, mais restritamente, os e as interssexuais) “mistura”, por assim dizer, questões de gênero, identidade e orientação sexual. É tudo diversidade, mas não é tudo a mesma qualidade (característica).

Identidade… de gênero

Capa da edição de 2010 do "Gender Bender". Foto: Gender Bender

Retoricamente, exemplifiquemos: nós que vos escrevemos, cada um pertencente a um sexo biológico, apresentamos todas as dimensões acima mencionadas. Para falar a verdade, todos as temos, embora muitos (mormente heterossexuais masculinos) nunca cheguem a pensar a questão – esse fato, por sua vez, renderia outro artigo acerca da heteronormatividade. Assim, Luiz Henrique, do sexo masculino, identifica-se com o masculino do ponto de vista da sua identidade de gênero; sente-se, portanto, do gênero masculino. Do ponto de vista da atração afetivo-sexual, tem seu desejo orientado para pessoas do mesmo sexo (objeto de desejo homossexual). Laura Gheller, do sexo feminino, identifica-se com o feminino do ponto de vista de sua identidade de gênero; sente-se, portanto, do gênero feminino. Do ponto de vista da sua atração afetivo-sexual, tem seu desejo orientado para pessoas do sexo oposto (objeto de desejo heterossexual).

Duas definições consideravelmente claras sobre os conceitos acima estão nos Princípios de Yogyakarta, documento elaborado em 2006 por especialistas em legislação sobre direitos humanos de 25 países.² Orientação sexual é, portanto, “a capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas”. Trocando em miúdos, temos, respectivamente, a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade. Já identidade de gênero é “a experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal, por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos”. Simples. Ou quase.

Para lançar luz sobre a questão da identidade de gênero é imprescindível renovar nossos padrões de pensamento. Acostumados a um modelo binário (como Judith Butler destaca ao longo de suas obras), nossa vontade de ver sempre dois lados – e apenas dois – em quaisquer questões ofusca as complexidades inerentes (ou criadas) a nossa existência. Travestis e transexuais, também agrupadas na expressão transgêneros, residem na complexidade que alarga a dicotomia – mulheres “socialmente” que nasceram homens biologicamente; homens “socialmente” que nasceram mulheres biologicamente. Não tão simples. Mas quase.

Meninos-viris e meninas-delicadas. Foto: reprodução.

Se tivermos claro que a identidade de gênero é, justamente, uma construção pessoal (identificar-se), teremos maior capacidade de compreender a noção de diversidade diretamente associada à questão. As maneiras de constituir nossa presença e expressão no mundo são (ou deveriam ser) diversas. Se os avanços vêm aos soluços, a vivência é sempre contínua – ainda que marginalizada. Fruto da incapacidade de alargar a noção de identidade de gênero – que não vai além da ideia que relaciona meninos à virilidade e meninas à delicadeza – é a histórica e atual exclusão social das travestis e transexuais.

Violências e rupturas: maldita Geni, bendita Geni!

Sobre a questão, há dados, há números, há estatísticas (de óbito, muitas vezes, fato sintomático por si só). Preferimos aqui o exercício simples e rápido da realidade: olhe a sua volta e conte quantas travestis ou transexuais estão ao redor. Alguma atrás do balcão da padaria? Dando aula de história? Na cadeira da gerência da sua empresa? Fazendo o mesmo curso que você na universidade? As respostas tendem a zero, geralmente. Veremos algumas nos salões de beleza, muitas vezes “desmontadas” (expressão que indica não identificação ao gênero que a travesti gostaria, ou seja, ter de vestir-se com roupas “masculinas” durante o trabalho ao invés de com roupas “femininas”). Veremos outras poucas na política – exemplo ímpar é a vereadora transexual Leo Kret (Partido da República – PR), eleita com a quarta maior votação para a Câmara Municipal de Salvador, BA.³ Entretanto, a identificação mais contumaz está na prostituição: dada como rotineira, a conexão entre prostituição e travestilidade já está instalada no imaginário social.

A atriz Felicity Huffman interpreta uma transexual male-to-female (homem para mulher) no filme Transamérica (2008). Foto: reprodução.

Por quê? A resposta não é simples e permite diversas abordagens. A que nos parece mais clara é a que vincula a realidade a sua construção cotidiana. Se observarmos as escolas, desde o primeiro ciclo, encontraremos poucas ou nenhuma travesti. Deixando de lado a discussão sobre identidade de gênero na infância, procuremos pela travestis no Ensino Médio – idade em que todos os jovens, sejam homens ou mulheres, identificados ou não com o sexo biológico, despertam fisiologicamente para a sexualidade de forma mais intensa.

No livro Juventudes e Sexualidade, organizado pela socióloga Miriam Abromavay e outras pesquisadoras em parceira com a UNESCO4, temos um quadro teórico e documental (de diversas pesquisas sobre discriminação no ambiente escolar) imenso sobre os diversos preconceitos em torno da sexualidade dentro das escolas. Um depoimento retirado de um grupo focal com alunos de uma escola pública de São Paulo dá uma amostra da questão: “Tem preconceito porque tem um menino que é meio afeminado. Travesti. Muitos jogam ovos nele. Muitos ficam tirando sarro. Muitos não chegam perto dele. Parece que ele tem uma doença contagiosa. Eles julgam pela aparência e não conhecem para saber o que é como ele se sente”. Como ressaltam as pesquisadoras na mesma obra, “muitas expressões de preconceitos e discriminações em torno do sexual tendem a ser naturalizadas, até prestigiadas e não entendidas necessariamente como violências”. É justamente o oposto da possibilidade de diversidade: ao invés de naturalizar a pluralidade, reforçam-se padrões de comportamento quanto às manifestações sexuais.

Quase que de forma matemática, um ciclo, geralmente unilateral, é formado: marginalizadas nas escolas, as travestis abandonam os estudos; sem instrução formal, não chegam ao Ensino Superior (ainda: as possibilidades de galgar espaço no mercado de trabalho formal são anuladas pela falta de estudo e o preconceito); restam, por fim, os espaços sociais dedicados aos marginalizados: o crime e a prostituição. A história toda, diária e tão antiga quanto a própria travestilidade, parece ter sido sintetizada em versos do poema Sobre a violência, do dramaturgo Bertolt Brecht:

A corrente impetuosa é chamada de violenta
Mas o leito do rio que a contém
Ninguém chama de violento.

Esses versos, na tradução do cotidiano, são como o identificar pejorativamente travestis com a prostituição, ignorando o que está no entorno desta realidade que se constituiu. Não existem atos isolados, nem repercussões isoladas. A sociedade é uma rede, envolta numa teia cultural em que valores morais associam-se aos costumes, às práticas, às rupturas e às permanências. Rupturas. Um sopro de mudança também se opera. Nas escolas.

Reconhecimento do nome social nas escolas: passo importante contra a transfobia. Ilustração: Rafael Balbueno

Segundo notícia divulgada por alguns jornais brasileiros, ainda que online, nove estados brasileiros passaram a adotar o uso do nome social em seus registros e chamadas.O que significa isso? Que a incompatibilidade entre corpo (e identidade) e nome civil não será mais um dos vários desafios que alunas transgêneras enfrentam no meio escolar. A chamada, ritual simples aos alunos, pode ser um momento diário de desrespeito às alunas travestis e transexuais. Ao ser chamada por um nome que não reconhece – e que não a reconhece –, a travesti vê-se desrespeitada em seu direito básico de reconhecimento. Infelizmente, o estado do Rio Grande do Sul não está incluso neste rol. Segundo nos informou Ana Clara Cordeiro, da Secretaria Estadual de Educação do RS, não existem dados sobre o número de alunas travestis e transexuais nas escolas do estado. Certamente elas estão nas escolas, embora não se saiba em que número e em quê condições. Entretanto, se não existem dados específicos sobre a existência delas na rede escolar, é muito provável que o reconhecimento do nome social escolhido por elas não seja realidade em solo gaúcho.

Amanda Simpson, primeira mulher transexual indicada por um presidente na Administração Federal dos EUA. Amanda é Consultora Técnica Sênior do Departamento de Comércio dos EUA. Foto: US Dept. Commerce.

Aos poucos, outras pequenas mudanças vão ocorrendo: em maio deste ano, o Ministério do Planejamento publicou portaria que obriga todos os órgãos da administração pública federal a aceitarem o uso do nome social de travestis e transexuais.Se a medida fosse adotada nas três esferas do serviço público brasileiro (federal, estadual e municipal), teríamos um reconhecimento amplo do direito à identidade dessas pessoas – cabe ressaltar que o estado de São Paulo e o município de São Paulo também já adotaram medidas idênticas. Em janeiro de 2009, o país teve notícia da primeira travesti a chegar a um curso de Doutorado: Luma Andrade faz Doutorado em Educação na Universidade Federal do Ceará (UFC).7 É um dado ambíguo: alenta e intriga. Já passada uma década deste século de direitos humanos “consolidados”, a primeira travesti a chegar ao nível máximo da titulação acadêmica é motivo para comemoração, o que revela um atraso lamentável. Se, como revelam os dados de diversas pesquisas dos últimos anos, a homofobia (preconceito com homossexuais) ainda é fortíssima nas escolas brasileiras, o que se pode supor da transfobia, o preconceito com travestis e transexuais? As estatísticas, as pesquisas e os relatos e depoimentos das próximas décadas poderão nos dizer – se forem feitos. Eis uma questão “simples”, dependente de vontade política.

Luma Andrade, que defende sua tese até 2012, pretende estudar casos de travestis que frequentam escolas públicas no Brasil. Nada mais propício. Relembremos o “poema em prosa” que abre este artigo:

E assim elas vão, desviando dos tiros, esbarrando no preconceito, correndo da polícia. Mas sempre com um batom nos lábios, um belo salto nos pés e na maioria das vezes um vazio no coração.

Quando Chico Buarque escreveu Geni e o Zepelim8, referenciou muito bem a realidade de muitas travestis e transexuais brasileiras. Fez, entretanto, mais: com luvas de pelica, deu um tapa na hipocrisia social ao alçar Geni à condição de redentora. As poucas mudanças que se operam em nosso país quanto à transfobia não serão capazes de nos redimir enquanto sociedade. São, entretanto, um aceno pela mudança. Bendita Geni, afinal.

______________________

Notas

1 BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.

2 Princípios de Yogyakarta.

3 Site da vereadora Leo Kret.

4 Livro Juventudes e Sexualidade.

5 Matéria do Portal G1 de 04 de abril de 2010.

6 Matéria da Agência Câmara de Notícias de 18 de maio de 2010.

7 Matéria da Folha Online de 04 de janeiro de 2009.

8 Letra e vídeo.

Anúncios

Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 20 de maio de 2011, em reflexões e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. 3 Comentários.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: