Sangue gay: um velho debate


Também publicado em Bule Voador.

AutorLuiz Henrique Coletto

Sangue gay e sangue hétero? Foto: reprodução.

Escrevi sobre o tema da doação de sangue e os homossexuais, aqui no blog, no final de 2008. De lá para cá, algumas pequenas mudanças pontuais ocorreram, embora o debate ainda esteja em aberto. O tema é sensível porque está na seara que, creio, é uma das mais interessantes na discussão da relação entre ciência e ético-política. Quando a ciência (seria mais justo dizer: um conjunto de estudos que apontam para determinado entendimento) não sustenta de modo claro certo juízo, outros recursos filosóficos e políticos têm de ser acessados por parte daqueles que sustentam, na esfera pública, referido juízo.

Um exemplo que me parece historicamente interessante também alude à homossexualidade: o entendimento oficial de que ela não constitui uma doença, desordem mental ou problema emocional começou a ter espaço dentro da Associação Americana de Psiquiatria na década de 70. A famosa decisão da OMS de retirar a homossexualidade de sua Classificação Internacional de Doenças ocorreu somente no começo da década de 90. Assim, a que recursos argumentativos o incipiente movimento LGBT ocidenal das décadas de 40, 50 e 60 recorria? Mesmo nas décadas de 70 e 80, enquanto se travava uma disputa em torno do tema dentro das associações científicas dos EUA e de outros países, qual era a retórica militante disponível? Possuo pouco material, por ora, para abordar o tema, mas pretendo voltar ao assunto futuramente.

Retomando a questão da doação de sangue, o que temos historicamente é: o surgimento endêmico e oboom da Aids ocorreu na década de 80 e a contaminação era prevalente entre homossexuais masculinos e usuários de drogas injetáveis. São desta época as proibições à doação de sangue por parte de gays em praticamente todas as nações (EUA proíbe até hoje que qualquer homem que tenha feito sexo com outro homem desde 1977 possa doar). No Brasil, o tema está em processo de nova discussão, embora não tenha resultado conclusivo ainda. Conforme se pode ver em algumas notícias e conversas pelo twiter do Ministro da Saúde Alexandre Padilha [12 e 3], o assunto está sem decisão final. Abaixo segue, então, minha reflexão de 2008 com algumas atualizações.

Ilustração: Mario Vagner.

Você já doou sangue? Se já, sabe que existe todo um procedimento meticuloso para que a sua doação seja efetivada. Depois dessa etapa, existe outra (interna) de testagem, também meticulosa, do material coletado. E você que nunca doou: por que não o fez? Tem menos de 18 anos ou pesa menos de 50 quilos? Ou então já passou por alguma transfusão nos últimos 12 meses? Utiliza drogas injetáveis? Ou então você é um homem que já transou com outro homem? Tudo isso lhe impede de doar. Um destes critérios também me impede de doar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui uma resolução (a Resolução RDC nº 153, de 14 de junho de 2004) [esta resolução foi revogada por esta, de 2010] que até hoje causa muita polêmica dentro do movimento LGBT brasileiro (e internacional também). Tal resolução guarda resquícios de outras leis, portarias e resoluções do âmbito do Ministério da Saúde e da própria Anvisa de décadas atrás. Fruto, também, do período de surto da Aids no Brasil e no mundo, quando a prevalência de contaminados por HIV estava nos chamados “grupos de risco”, dentre os quais os homossexuais.

A resolução de 2005 da Anvisa trazia o que se segue de modo bem explícito. Na nova Resolução (RDC nº 57 de 16 de dezembro de 2010), não temos mais menção a isso no texto da portaria nem nos anexos. Constava na RDC 153/2004:

B – DOAÇÃO DE SANGUE

B.5 – Critérios para a seleção dos doadores

B.5.2 – Critérios que visam a proteção do receptor

B.5.2.7 Estilo de vida

B.5.2.7.2 – Situações de Risco Acrescido

d) Serão inabilitados por um ano, como doadores de sangue ou hemocomponentes, os candidatos que nos 12 meses precedentestenham sido expostos a uma das situações abaixo:

• Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas.

• Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo.

• Pessoas que foram vítimas de estupro.

 Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.

[…]

Qual o problema desta resolução a meu ver? O preconceito. É a discriminação por orientação sexual que ela institucionaliza em âmbito federal. Às minúcias mais objetivas e concretas da questão: se eu transar com outro homem, não posso doar. Trocando seis por meia dúzia, ou você é um gay celibatário[por pelo menos um ano], ou você não pode doar sangue no Brasil.

Hipoteticamente, um amigo A resolveu prostituir-se para conseguir algum dinheiro. Ele transou com uma moça qualquer que lhe pagou por isso. Não pode doar. Faz sentido porque existe a noção de comportamento de risco: prostituição é, via de regra, um comportamento arriscado e perigoso em nosso país – em termos sociais, não necessariamente físicos, embora também seja. Na maioria das vezes, a prostituição sujeita as pessoas a situações complexas de exposição ao sexo inseguro, além de a múltiplos parceiros (o que aumentaria o risco de se contrair alguma doença infecciosa, por exemplo).

Noutra hipótese, um amigo B conheceu uma moça A num bar. Depois do papo, das cervejas e da ficada, eles transaram sem camisinha. Não podem doar. Faz sentido, pois foi um comportamento de risco em que ambos estavam expostos. Numa terceira hipótese, uma amiga C foi estuprada. Ela não pode doar. O motivo é idêntico ao exposto acima.

Agora à última hipótese dentro desta argumentação (as três hipóteses acima aludem a cada um dos itens que aparecem no trecho destacado da resolução): um amigo A ficou com um rapaz B. Depois do papo, das cervejas e da ficada, eles transaram. Com camisinha. Ambos não podem doar. A pergunta importante é: qual o comportamento de risco presente neste caso?

Nas três primeiras hipóteses, existem comportamentos de risco (a 1ª poderia despertar discussões mais profundas, mas nas 2ª e 3ª é mais claro), mas não na hipótese com o casal gay [sabe-se que o sexo anal passivo aumenta o risco de contágio, mas estamos falando de uma hipótese de sexo protegido; e sexo anal não é prática exclusiva de homossexuais]. Assim, essa resolução discrimina os homossexuais mantendo o conceito de grupo de risco. A Anvisa discorda, nesta nota divulgada em 2006, e ampara-se numa série de estudos científicos para isso, cujos resultados também são utilizados por vários outros países.

Resumidamente, o Brasil – enquanto Estado – afirma que milhões de homens que fazem sexo com homens (gays masculinos, bissexuais, profissionais do sexo, etc.) podem doar sangue, desde que não pratiquem sexo. E não importa se há uso de camisinha (não haveria comportamento de risco, portanto). A engenhosidade do argumento é peculiar porque relembra a separação (vazia) entre essência e prática que certos líderes religiosos (inclusa a própria ICAR) preconizam em relação à homossexualidade: amam o pecador (homossexual), mas odeiam o pecado (a prática homossexual). No caso em questão, aceita-se a homossexual (a orientação sexual), mas não a sua prática (o sexo).Padres gays, aliás, podem doar. [oh wait!]

Entretanto, é possível doar: basta que eu responda ao/a entrevistador/a do banco de sangue, Hemocentro ou hospital, quando me for perguntado sobre minhas práticas sexuais: só mantive relações sexuais com mulheres e sempre com camisinha. Assim, meu sangue “torna-se publicamente heterossexual“. Quantos gays fazem isso? Muitos – conheço alguns. Também conheço, aliás, locais que não seguem a resolução e aceitam doações de homossexuais; e outros que têm doadores gays há muitos anos e que, ao descobrirem que são gays, os impedem de doar.

A noção de dignidade é muito particular em certos contextos. Sob este cenário, temos que um homossexual pode (e deve, já que doar sangue é uma ato altruísta) mentir sobre sua orientação sexual porque as muitas pessoas que estão precisando de sangue não têm culpa disso. De minha parte, não minto e não doo. Longas discussões acerca do tom egoísta ou radical desta atitude já foram travadas várias vezes entre membros da comunidade LGBT. Reitero que, para mim, há um princípio lógico, político e ético na adoção desta postura: ao concordar com a mentira, estaria concordando que declarar minha orientação sexual é incorreto e que, portanto, a resolução está correta; sendo legalista, inclusive, estaria burlando uma resolução federal.

Posta a questão (certamente para debate e contraditório), alguns detalhes finais sobre doação de sangue no Brasil: 14 de junho, próxima terça-feira, é o Dia Mundial do Doar de Sangue.  É salutar lembrar que o número de doadores de sangue brasileiros é muito pequeno. Segundo dados do Ministério da Saúde, pouco mais de 1,7% da população doa sangue anualmente, sendo que a OMS recomenda que a taxa esteja entre 3% e 5% da população. Portanto, se você tem a possibilidade, seja um doador.

No Brasil, 25 de novembro marca o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. E caso você queira ler mais sobre doação de sangue no Brasil, sugiro ler o relatório feito em 2004 [não sei se há outro mais recente] sobre o Perfil do Doador de Sangue Brasileiro.

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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 11 de junho de 2011, em discriminação, homofobia, reflexões e marcado como , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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