Sobre a heteronormatividade

Autor: Luiz Henrique Coletto

Também publicado em Bule Voador.

Lycaena e a decadência moral da natureza. Foto: reprodução.

Conta-se que alguns biólogos, ao observarem dois indivíduos de uma mesma espécie nalgum tipo de interação que se possa denominar sexual ou de cópula, presumiam que fossem de sexos diferentes. Evidentemente, naqueles casos em que o sexo dos seres era visível, tal presunção estava calcada numa observação empírica direta. Entretanto, quando não se podia detectar de modo objetivo o sexo dos indivíduos numa interação, adotava-se um quadro de referência compulsório: só podiam ser de sexos diversos.

Ao se observar alguns escritos de Aristóteles, fica evidente o status social que ocupavam as mulheres na concepção dele. Não eram, em definitivo, indivíduos tal como os homens. Podemos notar tal diferenciação nestas citações do filósofo grego: “As mulheres são limitadas por natureza. (…) A mulher é como se fosse um macho estéril.” (Política) e “No que respeita aos animais, o macho é por natureza superior e dominador e a fêmea inferior e dominada. E o mesmo deve necessariamente aplicar-se ao mundo humano.” (Política). Outras passagens também podem ser encontradas em Generation of Animals.

Estes dois exemplos prosaicos são indícios de algo que poderíamos denominar de matrizes de pensamento. A noção aqui diz respeito à presença de certas premissas compulsórias que constituem uma matriz de análise sobre o mundo. Mesmo num procedimento calcado na empiria – como a simples observação de dois animais copulando.

A adoção de certos pressupostos que, posteriormente, venham a ser questionados faz parte do próprio percurso histórico do desenvolvimento de diversos saberes – inclusa a ciência. Assim, quero ressalvar que certos pressupostos, em muitos casos, são frutos de dado estágio de desenvolvimento científico-tecnológico cujas limitações precisam ser consideradas. A questão, ainda assim, não deixa de por questões interessantes à contemporaneidade como o racismo latente de Monteiro Lobato ou a misoginia explícita de Aristóteles.

Feito este prelúdio, explico melhor a proposta: a intenção desta reflexão é muito pouco científica ou histórica, e mais ensaística. Ela parte dos ensinamentos que os exemplos acima citados podem nos fornecer para lidar (eu diria problematizar) com uma matriz de concepção do mundo assentada sobre a heteronormatividade.

Um bom ponto de partida está no primeiro exemplo: que explicação poder-se-ia aventar para a presunção de que dois seres de uma espécie em interação sexual são de sexos opostos? Talvez (i) a de que este é o padrão conhecido; (ii) a de que não há relatos de que haveria a possibilidade de serem dois machos ou duas fêmeas; (iii) a de que esta não é nem mesmo uma questão. Todas tais possibilidades podem ser analisadas dentro de um esquema histórico-científico por meio de, creio, pertinentes considerações. A que faço aqui é no intuito de problematizar uma matriz de concepção do mundo que tornou – por razões inúmeras – a heterossexualidade compulsória. Assim, cogitar que duas borboletas em interação sexual fossem do mesmo sexo não era uma questão, algo cogitável – e, quando documentado, poderia suscitar reflexões sobre a queda dos padrões morais da Lepidoptera. Mesmo a empiria, portanto, pode estar calcada em pressupostos cujas origens estão na própria matriz do pensamento humano.

A noção de heteronormatividade conjuga dois vocábulos bastante óbvios: heterossexualidade e norma. Sua dimensão conceitual, entretanto, é um pouco mais ampla porque não se restringe a relacionar a heterossexualidade à norma social, mas também aquela a outros valores normativos. De certo modo, sua problematização pode produzir (a disputa ideológica reside em querer ou não esta produção) mudanças positivas aos próprios heterossexuais.

A igualdade jurídico-formal entre homens e mulheres, a aprovação do divórcio, o advento da pílula anticoncepcional, as revoluções sexuais e de costume, o movimento feminista e os movimentos gays e lésbicos (ou LGBT) são, numa olhada histórica e processual, fissuras produzidas numa matriz de concepção das relações de gênero e sexuais fortemente calcada na família patriarcal, no machismo e na heterossexualidade compulsória. A inscrição histórica de tais “eventos”, contudo, é recente diante de séculos de sedimentação destes pilares que, aqui, resumo sob a alcunha de heteronormatividade para efeitos práticos.

Presumir uma série extensa de condutas, vivências possíveis e escolhas delimitadas para um menino ou uma menina é uma forma recorrente de pensar (n)o mundo. Talvez necessária. Entretanto, os pressupostos assumidos criam uma relação já estruturada entre um desejo projetado e um devir que, não raro, destoa deste desejo. Nalgum aspectos, as discrepâncias não chegam a constituir um problema maior porque não alteram a matriz de pensamento – o filho-médico acaba se tornando o filho-professor.

Noutro turno, as diferenças que dizem respeito à vivência de gênero e ao desejo sexual acabam por produzir uma quebra profunda nessa matriz que é socialmente muito forte. O menino ou a menina ainda-feto já está eivado de desejo projetado acerca das condutas que deverá ter, do percurso que deverá percorrer, dos desejos que deverá nutrir, dos modos de se fazer presente no momento que deverá adotar. Tais projeções, quase que invariavelmente – talvez hoje, em certos estratos sociais e contextos, haja margem para a diferença –, adotam uma heterossexualidade compulsória em que a vivência do masculino deverá seguir certos padrões do que é ser homem e a vivência do feminino também deverá seguir certos outros padrões.

O fato de que sejam os homossexuais que precisem, de algum modo, tornar pública sua homossexualidade é reflexo empírica e sociologicamente observável de que esta é marca de alteridade (de diferença) em relação a um default. Isso parece absolutamente consensual nos dias de hoje. Já quando a questão passa a ser querer retirar a heterossexualidade da zona de conforto, os incômodos aumentam.

Héteros em análise

Parte considerável dos heterossexuais – e mais acentuadamente dos homens heterossexuais justamente pelo histórico do padrão de dominação masculina – nunca teve de problematizar/refletir sobre suas condutas enquanto homens e enquanto heterossexuais. Ou seja, na maioria das vezes, tais variáveis identitárias jamais se constituíram em fonte de reflexão ou problema – no extremo oposto encontra-se o ser mulher e o ser homossexual. O tempo histórico atual parece estar colocando tais questões em cena e, assim, criando conflitos até então “inexistentes” aos homens heterossexuais. A exigência socialmente construída – ainda que, ressalve-se, guarde algumas marcas biológicas – de que os meninos sejam menos emotivos, mais corajosos e mais sexualmente ativos reitera um padrão de expectativa social que, não raro, frustra a muitos destes meninos ainda na infância ao passo que também codifica padrões esperados das meninas. Quando não frustra, acaba por contribuir na produção social de tantos e tantos jovens que exacerbam comportamentos machistas e violentos em nossas cidades.

Já comentei aqui neste mesmo Bule que não é mero acaso que a aversão homofóbica, por exemplo, recaia mais pesadamente sobre travestis, transexuais e gays afeminados. Que haveria no homossexual viril que desperta menos “interesse” da ira heteronormativa? Arrisco dizer que seja sua proximidade com o padrão esperado. No Brasil, aliás, uma distinção muito forte operava – e ainda opera – na relação entre o ativo e o passivo do ponto de vista sociológico, como relata o escritor João Silvério Trevisan em Devassos no Paraíso. A noção de que quem “come” não é exatamente uma bicha como quem “dá” grassou muito forte nos rincões do país por muitas décadas. Estes apontamentos indicam que há algo de problemático na nossa equação social no que diz respeito à mulher e ao feminino. Podem não ser, tais apontamentos, uma resposta pronta (e totalizante) sobre a questão, mas são bons indícios de que há algo de específico no tema.

Quando afirmei que problematizar a heteronormatividade era positivo aos próprios heterossexuais, referia-me a algumas destas questões já postas. Imaginar que um homem como o deputado Jair Bolsonaro possa ser um exemplo de masculinidade para o brasileiro vai de encontro a esta problematização – e ao encontro da manutenção desta matriz, intacta. Outro exemplo reside na língua: correm há muitos anos os pares de expressões idênticas (ou com variação de gênero gramatical) cujas significações são profundamente distintas do ponto de vista axiológico: homem vadio – mulher vadia; homem galinha – mulher galinha; homem da vida – mulher da vida. A depreciação às mulheres assenta-se fortemente numa condenação moral à sua sexualidade, como a história (religiosa principalmente) não cansa de nos mostrar.

As meninas e mulheres paquistanesas cujas faces foram dilaceradas com ácido [atenção – imagens muito fortes] por seus maridos e pais são vítimas, igualmente, de uma matriz heteronormativa. Meu esforço tem sido, nos últimos anos, o de conectar fatos que muitos veem como tão díspares. A culpabilização das vítimas de estupro no Brasil ou a frustração agressiva em ter tido uma filha mulher no Paquistão são exemplos que estão postos dentro de uma mesma problemática – ainda que dentro de contextos culturais específicos. A homofobia, na maioria das vezes, guarda fortes relações com o machismo. A ojeriza agressiva contra a afeminação e contra as travestis parece desvelar a dificuldade de lidar com a flexibilização de gênero e com as condutas e vivências que depõem contra uma masculinidade alicerçada lá na infância – pouco emotiva, agressiva e sempre ativa.

Ao observar meus círculos pessoais, tendo cada vez mais a desejar esta problematização da heteronormatividade: ela contribui para que os heterossexuais sejam mais diversos do que a matriz social de gênero e identidade lhes exige e, assim, também contribui para que os homossexuais sejam mais aceitos. A necessidade de um homem em reafirmar socialmente uma masculinidade exacerbada (hipermasculinidade) parece, a meu ver, custosa para quem o faz e também para quem convive com este homem. Afinal, o que é agir como homem ou honrar o que se tem no meio das pernas? Talvez apenas frases de efeito mofadas.