Orgulho LGBT: notas da história


Também publicado em Bule Voador em 28 de junho.

Nova Iorque, 1970. Foto: reprodução.

São Paulo, 2008. Foto: reprodução.

Eu acho que a ideia de dizer ‘o homossexual feliz’ é criar uma mitologia acerca da natureza da homossexualidade. A homossexualidade é, na verdade, uma doença mental que atingiu proporções epidemiológicas. — Charles W. Socarides, Professor de Psiquiatria da Escola de Medicina Albert Einstein, Nova Iorque, de 1978 a 1996.
Naquela época, o que eles faziam, os psiquiatras, era tentar conversar para que você se tornasse heterossexual. Se não funcionasse, eles faziam coisas como terapia de condicionamento aversivo… você sabe, mostram a você pornografia [gay] e então lhe dão choques elétricos. — Martha Shelley, ativista lésbica, esteve presente na revolta de Stonewall.
Gays que eram condenados a ir para instituições médicas porque eram considerados psicopatas sexuais eram submetidos algumas vezes à esterilização, ocasionalmente à castração e algumas vezes a procedimentos médicos como a lobotomia, que era tida por alguns médicos como capaz de curar a homossexualidade e outras doenças sexuais. A mais infame destas instituições era Atascadero [da cidade de Atascadero], na Califórnia. Atascadero era conhecida nos círculos gays como a Dachau [campo de concentração nazista] para viados, e não sem razão. As experiências médicas em Atascadero incluíam a administração, para os gays, de uma droga que simulava a experiência de um afogamento. Em outras palavras, um exemplo farmacológico de afogamento simulado. — William Eskridge, Professor de Direito na Yale Law School.

As falas acima estão presentes no documentário Stonewall Uprising (A Revolta de Stonewall), lançado em 2010, e que conta a história de um dos eventos mais importantes do século XX quando se aborda a luta por direitos civis no mundo. É precisamente o evento que toma corpo em 28 de junho de 1969 que inaugura, de modo histórico-simbólico, o movimento LGBT moderno no Ocidente – e provavelmente no mundo todo. Hoje, 28 de junho de 2011, mais de quadro décadas depois, comemora-se o Dia Mundial do Orgulho LGBT em memória àquele dia.

Por trás de Stonewall

A história é seletivamente constituída em nossas memórias e relatos privilegiando grandes fatos em detrimento dos menores ou, para o que quero dizer aqui, lembram-se dos grandes marcos sem ter em conta o que lhes deu possibilidade de surgimento. Por isso, é importante compreender que Stonewall, naturalmente, não foi o que foi de modo isolado. O movimento de liberação gay e lésbico (uma das expressões da época e de alguns acadêmicos) tem espaço num contexto pós-guerra, sob forte influência do movimento por direitos civis de afroamericanos, do movimento feminista e da Nova Esquerda, como registra Barry D. Adam (et al.) em The global emergence of gay and lesbian politics: national imprints of a worlwide movement (1999).

Na história moderna da homossexualidade, a Alemanha é um dos grandes referenciais. Em 1897, é fundado o Comitê Científico-Humanitário (Wissenschaftlich-humanitäres Komitee), cujo principal objetivo era o reconhecimento social de homens e mulheres gays e o combate à perseguição legal destas pessoas. Um dos marcos da luta deste grupo era contra o famoso Parágrafo 175, que fez parte do Código Penal Alemão desde a unificação do Império até 1994 e que punia atos homossexuais entre homens. Fato histórico interessante é que o cientista Albert Einstein está entre aqueles que assinaram uma petição pela revogação deste parágrafo já no começo do século passado.

Com a ascenção de Hitler ao poder, o WhK foi fechado e destruído. E os homossexuais, como se sabe, assassinados nos campos de concentração junto a outras milhões de pessoas. Assim como a Alemanha já tinha discussões sobre os direitos civis gays há mais de um século, nos Estados Unidos, iniciativas isoladas também existiam no começo do século XX. Dos estudos sobre homossexualidade na sociedade norte-americana no Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago nos anos 10 e 20 até as pesquisas de Alfred Kinsey (notadamente Sexual Behavior in the Human Male, de 1948) que efetivamente “elevaram toda a questão da homossexualidade para a atenção nacional” (Bullough, 2002), os grupos e as ações públicas em prol dos homossexuais foram muitos, ainda que pontualmente espalhados, como a Mattachine Society.

A obra de Vern L. Bullough, Before Stonewall: activists for gay and lesbian rights in historical context (2002), propõe-se justamente a contar um pouco da história de ativistas e grupos pré-Stonewall. É também graças a eles que a rebelião em Nova Iorque, no Greenwich Village, pode ocorrer em 1969. Há poucos anos ocorrera a Marcha para Washington (1963), por direitos civis da população negra, a qual motivou a aprovação de leis que, gradativamente, foram derrubando o racismo institucionalizado nos Estados Unidos. No mesmo sentido, é interessante observar que atos homossexuais masculinos (basicamente: sexo anal) eram punidos criminalmente até 1962 nos 50 estados norte-americanos. Illinois foi o primeiro estado a despenalizar a prática naquele ano. E dezenas de ações chegaram à Suprema Corte ao longo das décadas até que, em 2003 (!), uma decisão da Suprema Corte no caso Lawrence v. Texas derrubou penalizações a atos privados consensuais em todo o país. Esses exemplos, recortados dentro da grande história, demonstram o quanto esta é feita de pequenas e lentas mudanças sociais.

Brasil: gays entre a ditadura e a redemocratização

De modo análogo, embora profundamente diferente em seu percurso, a luta pelos direitos civis de homossexuais no Brasil também teve seus atores isolados e pioneiros e seus grandes marcos. A fundação do grupo Somos, em 1978, na cidade de São Paulo, é o marco fundacional do movimento LGBT brasileiro, ainda que outras iniciativas pontuais já existissem no país. Por aqui, o contexto era absolutamente outro: os militantes eram majoritariamente ligados à esquerda, vinham também do combate à ditadura e atuavam no processo de redemocratização do país – exemplo notório e pouco lembrado é o do guerrilheiro e também militante gay Herbert Daniel [leia a descrição que ele faz de si mesmo no começo do texto], que escreveu um forte e belo texto contra o preconceito aos soropositivos na obra Vida antes da morte (1989). O movimento LGBT brasileiro também recebeu influência do norte-americano, embora os processos políticos, financeiros e de estruturação tenham se dado de modo diverso por aqui.

Nestes 42 anos do movimento LGBT moderno, profundas mudanças socioculturais ocorreram nas sociedades brasileira e norte-americana, para ficar nos dois cenários que comento aqui. Do mesmo modo, é possível estabelecer um “consenso” em torno de uma linha histórica: desde o começo do último século até o começo deste, a maioria das sociedades ocidentais têm debatido calorosamente direitos até então inexistentes. O homem (como paradigma de Humanidade) é descentralizado como categoria essencial e focalizam-se as “individualidades” diversas: crianças, idosos, negros, gays, mulheres, índios, travestis e transexuais, migrantes, pessoas com deficiência, adolescentes, refugiados, doentes crônicos (etc.). Estes processos ocorrem, evidentemente, de modos diferentes em cada sociedade fruto do estágio de desenvolvimento do capitalismo, da estabilidade democrática, da liberdade de imprensa, num contexto pós-colonialista em alguns casos, num cenário pré-internet em outros (e durante a internet em outros!).

As grandes bandeiras do movimento LGBT, assim, têm atingido nos tempos de hoje momento de grande atenção e debate (a própria abordagem recorrente desta questão aqui no Bule Voador – para o desgosto dos neólogos do gayzismo, risos – reflete, e não o oposto, a centralidade desta discussão na sociedade). Lutas históricas como a simples despatologização e descriminalização da própria homossexualidade já são passado na maioria das democracias, embora ainda seja ilegal em aproximadamente 70 nações segundo dados de 2003 da ILGA. A histórica patologização da homossexualidade também lhe associou à pedofilia, já que estava o homossexualismo, em décadas recentes, dentro do rol de desordens mentais – aliás, texto de hoje no BV aborda este tema que está novamente em cena. Outras duas bandeiras históricas também têm vivido momentos importantes nestes últimos anos: o reconhecimento das relações homossexuais como idênticas às heterossexuais como entidades familiares (Brasil e Nova Iorque como exemplos), porque fundadas no afeto e na persecução da felicidade; e o direito à adoção por casais, porque também parte do desejo de constituição de uma família – este mais lentamente na maioria das nações.

Outras pautas também históricas ou reelaboradas no amadurecimento do movimento seguem no cenário, como a luta pela despatologização da transexualidade, representações não homofóbicas da comunidade LGBT na mídia, inserção e discussão da diversidade sexual de modo sistemático nas escolas, não interferência religiosa no Estado laico (esta, inclusive, uma pauta tranversal, porque de interesse de muitos grupos sociais), sistema de saúde preparado para lidar com especificidades da comunidade LGBT… as questões seguem sendo muitas.

Não sei se concordo exatamente com a ideia a seguir, mas ela parece representar um ideal que, por tantas e tantas vezes, homossexuais perseguiram/perseguem no mundo inteiro: a pura invisibilidade. Não como exclusão, mas como esquecimento no meio da multidão. Como que nada a ser percebido ou apontado. Na obra Historia de la Homosexualidad en la Argentina: de la conquista de América al siglo XXI, Osvaldo Bazán diz, no final do epílogo, o seguinte: porque a homossexualidade voltará a ser o que nunca deveria ter deixado de ser: nada. Para pensar(mos).

Feliz dia do orgulho LGBT.

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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 28 de junho de 2011, em história, internacional, LGBT, política e marcado como , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 3 Comentários.

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