Casamento gay em NY: boas lições


Também publicado em Bule Voador no dia 25 de junho.

Vitória em Nova Iorque. Foto: David Lachapelle com arte The Advocate

Nova Iorque diz: eu aceito. Este é o título da matéria de Julie Bolcer, correspondente da revista The Advocate na cidade mais populosa dos Estados Unidos. O título faz referência a uma sexta-feira histórica, esta que passou: em 24 de junho, o Senado do Estado de Nova Iorque aprovou uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado. Assim, NY torna-se o 6º estado dos Estados Unidos a permitir o casamento gay (além dos estados de Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e New Hampshire e da capital Washington). Entretanto, essa aprovação é considerada uma das mais importantes.

O estado de Nova Iorque é o 3º mais populoso do país e um dos mais, senão o mais, expressivos internacionalmente. A cidade de Nova Iorque é o destino de milhões de turistas anualmente e é considerada um dos corações culturais (e econômicos) do planeta. Como Julie Bolcer destaca em seu artigo, “Nova Iorque vai dobrar o número de americanos morando num estado com casamento igualitário e trazer atenção internacional ao último capítulo do movimento LGBT. A evolução do tema parece destinada a produzir uma virada nacional, com litigâncias pendendo no sistema judicial federal e legislações sendo discutidas em outros estados enquanto a opinião pública aponta para um apoio majoritário ao casamento gay de acordo com pesquisas recentes”.

Considerando-se o federalismo dos EUA, este tipo de influência é importante. A lei já havia sido aprovada pela Assembleia do Estado (pela 4ª vez), mas nunca no Senado. A votação foi 33 contra 29 e seu sucesso deveu-se a um longo trabalho. Logo após a sessão histórica, o governador Andrew Cuomo (Partido Democrata) assinou a lei (às 11h55min nos EUA) e afirmou: “acho que este voto hoje envia uma mensagem para todo o país. Este é o caminho a seguir, e a hora para agir é agora, e é possível”.

Acompanhei a votação na noite de ontem e algumas considerações parecem-me importantes. Duas lições, na verdade. Como vários analistas já destacaram – e também Bolcer no artigo -, o Senado de NY é controlado por maioria Republicana (ao contrário da Assembleia). Nesta votação, 4 republicanos votaram favoráveis à lei, o que permitiu sua aprovação. Um voto que acompanhei foi o do senador Mark Grisanti, do Partido Republicano. Grisanti é católico e opunha-se ao casamento gay. Em março deste ano, ele disse:

Uniões civis e todo o resto que advém delas, eu não tenho nenhum problema com isso. Eu tenho problema com o termo casamento em si. Para mim, casamento é entre um homem e uma mulher. Tem sido um termo, um termo nosso por anos e que está por aqui há milhares de anos. É como chamar um gato de cachorro. Não acho que isso precise ser modificado.

Entretanto, na votação, Grisanti foi um dos quatro votos republicanos favoráveis. E sua fala agradou-me profundamente porque refletiu aquilo que todos nós, creio, esperamos de um parlamentar: que se informe sobre o que vai votar; que estude o tema a fundo; que ouça diversas opiniões, notadamente dos lados que têm opiniões contrárias neste caso; e que reflita profundamente sobre a decisão que tem em mãos – pois, muitas vezes, estas decisões afetam diretamente a vida imediata e a dignidade de milhões de cidadãos de um estado ou país. No seu voto, o senador Mark Grisanti pediu desculpas àqueles que um dia ofendeu; disse que ouviu bem os dois lados e que estudou o assunto. E declarou: “um homem pode ser mais sábio hoje do que ontem, mas não pode haver respeito por este homem se ele falhou em cumprir seu dever. Não posso negar a uma pessoa, um ser humano, um contribuinte, um trabalhador, às pessoas do meu distrito e em todo este estado, o Estado de Nova Iorque, e àquelas pessoas que fazem deste o grande estado que é, os mesmos direitos que eu e minha esposa temos“.

Destaco este voto porque, há poucos dias, assisti ao discurso da deputada estadual da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Myrian Rios (do PDT), na votação da PEC 23 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende incluir a expressão orientação sexual no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A fala da deputada, que é católica, é um amontoado ao mesmo tempo raso e criminoso porque associa pedofilia à homossexualidade (alguém já ouviu falar nisso?), defende-se usando a Bíblia (alguém já ouviu algo parecido?) e expõe uma noção superficial do que seja igualdade jurídica (novidades?). E ela ainda finaliza pedindo que o espírito santo traga fogo do céu (?) na Assembleia. Em suma, é deprimente.

Atuação Política

A lei aprovada no estado de Nova Iorque entra em vigor em 30 dias (24 de julho), mas sua aprovação nesta sexta é histórica e simbolicamente marcante. Na cidade de NY, no dia 28 de junho de 1969, ocorreu o que se chama de revolta de Stonewall. No bairro Greenwich Village, naquela noite, começaram os confrontos entre a polícia e frequentadores do bar Stonewall Inn, basicamente gays, lésbicas, travestis e transexuais. A data, hoje celebrada como Dia do Orgulho LGBT, marca o nascimento do movimento de liberação homossexual moderno. As Paradas, espalhadas pelo mundo da década de 70 em diante, são o reflexo e a memória desta data.

A outra lição que esta votação em NY nos deixa é clássica: é preciso muita atuação nos bastidores, muitas reuniões, discussões, convencimento e aporte financeiro. O advocacy, como ferramenta de atuação política, tem cada vez mais sido apreendido e utilizado pelo movimento LGBT brasileiro. No caso nova-iorquino, o lobby foi intenso:

A votação no Senado encobre uma campanha intensamente coordenada e bipartidária sob o comando do Governador Andrew Cuomo que arrecadou estimados 2 milhões de dólares, mais da metade desse valor de doadores filiados ao Partido Republicano. O governador trabalhou junto com a “Nova-Iorquinos Unidos pelo Casamento”, uma coalisão bipartidária de cinco organizações LGBT: Human Rights Campaign, Empire State Pride Agenda, Log Cabin Republicans, Marriage Equality New York e Freedom To Marry.

Após meses de silenciosa preparação, a campanha foi lançada publicamente em abril e rapidamente aglutinou sua mensagem em torno de uma pesquisa que mostrava que 58% dos nova-iorquinos, uma maioria histórica, apoiavam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Líderes empresariais, trabalhistas e religiosos falaram em apoio à campanha, enquanto um grupo de celebridades, estrelas do esporte, pessoas comuns de NY e funcionários públicos eleitos discursavam publicamente sobre o tema, além do trabalho de lobbying e de captação de recursos.

A coalisão efetuada em torno desta bandeira em Nova Iorque conseguiu o pretendido num ambiente em que a polarização pró e contra (também partidária) o tema é muito forte. Mutatis mutandis, já que nenhum cenário político-cultural é idêntico, e mesmo sistemas democráticos, podemos aprender politicamente com esta vitória.

Por fim, abaixo segue um vídeo da comemoração que tomou conta das ruas nas imediações do bar Stonewall logo após a votação. O New York Times fez um vídeo mais interessante (veja aqui), mas não é possível colocá-lo direto no blog.

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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 1 de julho de 2011, em internacional, LGBT, política e marcado como , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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