A família, o PSC e a sexualidade


Também publicado em Bule Voador.

Por volta de maio de 1991, estourou na Grã-Bretanha uma polêmica sobre mulheres que buscavam tratamentos de fertilidade alegando que desejavam contornar as relações sexuais. Eram mulheres que, para falar sem meios termos, queriam bebês, mas não sexo. Não foi só a imprensa sensacionalista que comparou o resultado pretendido ao Nascimento Virgem. Uma das clínicas de fertilidade, que sentiu que sua politica liberal atraíra um numero particularmente grande desses pedidos se perguntava se não estaria diante de uma Síndrome do Nascimento Virgem. (Marilyn Strathern. In: Necessidade de pais, necessidade de mãesEstudos Feministas, v. 3, n. 2, 1995.)

Family Guy e a paródia da família perfeita. Foto: reprodução

O trecho acima abre o artigo da antropóloga britânica Marilyn Strathern que discute a parentalidade em conexão com o peso do gênero (homem e mulher / pai e mãe) na conformação do parentesco. Aproveito-me do extremo – o exemplo das mães virgens britânicas – para jogar luz sobre o centro: aquelas jovens mulheres e seus filhos “produzidos” sem intercurso sexual são família? Muito provavelmente certa retórica política recém resgatada pelo Partido Social Cristão (PSC) diria que não. Acrescento que este me parece um daqueles debates que já nasce solapado pela realidade. Todo caso, é interessante explorar um pouco desta discussão.

A díade clássica: teoria e prática

Desde as bases clássicas postas por Claude Lévi-Strauss (1948) até Schneider (1968) e, nas últimas décadas, pelas pesquisas sobre novas tecnologias reprodutivas, o estudo do parentesco (profundamente caro à cultura Ocidental) vem clarificando que a apreensão das formas de parentesco (“estruturas”) dentro das teorias jamais dá conta da prática; as múltiplas associações entre indivíduos ligados pela substância (sangue), pela biogenética (o DNA), pelo afeto e por outras contingências produz uma gama ampla de entidades que se entendem como famílias, no sentido mais aberto do termo. Assim, a mãe que cria, a mãe “de verdade”, o tio materno que tem prevalência na educação da criança em certas sociedades, etc. coloca em xeque esta mistificação que é a família nuclear heterossexual – e marital. Não porque seja irreal, mas porque tomá-la como todo e não como relativo é ignorar toda esta multiplicidade de arranjos sociais que se entendem como família.

É clássica, por exemplo, a referência à ruptura (Eribon, 2008) que muitos homossexuais fazem com a família “de origem” (ou seja, estabelecida numa ordem de reconhecimento do Estado como legítima porque ligada pela substância ou adoção) para construir uma outra, notadamente formada pelos amigos – aqueles que “os aceitam”. Se essa nova família é a legítima do ponto de vista dos afetos, é ilegítima quando se confronta com o Estado em suas mais diversas instâncias: interdição judicial, decisões médicas, destinação de bens, todas são decisões da família “de origem” – que é a ilegítima do ponto de vista dos afetos, mas legítima na esfera do reconhecimento do Estado/lei. Note-se que, embora não vá desenvolver este ponto, eu enfatizei a família formada por amigos, não por um “casal gay” como mímese do par heterossexual. Esta é uma intencional provocação sobre os limites do reconhecimento, mas, como disse, não vou abordar este ponto.

Se o campo do direito e a legislação brasileira já avançaram enormemente sobre este debate (do que sejam entidades familiares), cada vez com mais ênfase certos setores sociais retomam a retórica da família idílica tradicional: heterossexual, monogâmica e em cuja matriz a sexualidade e o parentesco estão fundidos. O exemplo das mães virgens é produtivo: o procedimento tecnológico não vem para suprir uma falta (biológica ou etária); nas palavras de Strathern, “as mulheres tomam as possibilidades tecnológicas pelo que elas podem fazer — contornar a necessidade de intercurso sexual — e não por seu valor substitutivo como substitutas dele [do intercurso].” (p.308) Os setores conservadores que retomam uma ficção da tradição ignoram que é no próprio interior das “formações heterossexuais” que a família se alarga. Os outros arranjos (homossexuais para citar um exemplo) já existiam em alguma medida, apenas agora é que estão num espaço político de luta por reconhecimento (pelo Estado).

Um debate solapado pela realidade

Na Síntese dos Indicadores Sociais 2007 – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, divulgada pelo IBGE há quatro anos, aponta-se o seguinte:

Os resultados da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] 2006 mantêm tendências já verificadas nos últimos 10 anos – crescimento da proporção de pessoas que vivem sozinhas, dos casais sem filhos, das mulheres sem cônjuge e com filhos na chefia das famílias e, também, uma redução da proporção dos casais com filhos. Este fenômeno é fruto de um conjunto de fatores, tais como: o aumento da esperança de vida, a redução da fecundidade das mulheres, e a redução das taxas de mortalidade.

Só por estes apontamentos gerais indicados pelo IBGE, duas conclusões podem ser feitas de imediato: os arranjos familiares brasileiros estão se alargando para bastante além da família nuclear heterossexual marital; e a conclusão mais relevante, que se segue da primeira: a polêmica que os setores conservadores (como a Igreja Católica, as bancadas religiosas e o Partido Social Cristão agora) tentam instaurar dá-se em bases morais. Mais especificamente, não interdita a adoção ou a monoparentalidade, mas sim uma relação “criada” entre parentalidade e sexualidade: certos desejos e práticas sexuais poluiriam a possibilidade de parentalidade [ser pai e mãe].

Na quinta-feira, dia 13, o PSC colocou no ar suas primeiras inserções deste semestre. Hoje, 15, elas reaparecem, e novamente nos dias 18 e 20 de outubro. Os temas centrais são reforma política e família. É este tema da família que suscitou reações desde anteontem na internet. Antes de mencioná-las, abaixo está a inserção que trata do tema da família.

O vídeo pode ser criticado por várias entradas, mas realço aquela que já venho apontando aqui no texto: a conexão (uma produção) entre família e conjugalidade. Um irmão que viva com sua irmã, e que tenha adotado sozinho uma criança, não constitui uma família? Os laços de parentesco (por adoção e não por consanguinidade neste caso) estão imbricados com conjugalidade ou mesmo com desejo e práticas sexuais? Não. Portanto, a fabricação da família e do parentesco dentro de um necessário casamento ou conjugalidade é limitadora. O alerta importante vem da filósofa feminista Judith Butler, num artigo de título interessante – O parentesco é sempre tido como heterossexual?:

De fato, uma transformação social mais radical está em jogo precisamente quando não permitimos, por exemplo, que o parentesco seja reduzido à “família”, ou quando não permitimos que o campo da sexualidade seja medido em relação ao casamento. Pois tão certo quanto o fato de que os direitos ao casamento e à adoção e, de fato, à tecnologia reprodutiva, devam ser assegurados a indivíduos – bem como sua aliança – fora da moldura do casamento, seria uma drástica privação da política sexual progressiva permitir que o casamento e a família, ou mesmo o parentesco, fossem os parâmetros exclusivos dentro dos quais se pode pensar a vida sexual.

As reações ao vídeo do PSC passaram longe deste debate mais “teórico”, e foram direto à pragmática política: o deputado Jean Wyllys, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, e Fernanda Estima, da Marcha Mundial das Mulheres, foram alguns dos que rechaçaram a inserção do PSC apontando o caráter antidemocrático e inconstitucional da mensagem. O partido foi intensamente criticado durante a quinta e sexta em várias redes sociais, o que o motivou a lançar uma nota lacônica.

Como já apontara no começo do texto, este é o tipo de debate que já nasce fadado ao insucesso porque a realidade já se adiantou a ele. Os perigos desta retórica conservadora precisam ser pensados na sua especificidade de ataque a parentalidades “impensáveis” porque, na verdade, um ataque a desejos, práticas e identidades indesejadas na ideologia cristã deste partido. Não é a família brasileira o que interessa, pois esta, nos seus arranjos múltiplos, já solapou o estruturalismo do parentesco clássico e a família nuclear heterossexual conjugal há bastante tempo.

A retórica deste partido – o discurso político-cristão em questão – encampa a homofobia, mas também reitera o discurso antiaborto. No programa nacional do partido, veiculado em maio deste ano, os temas do aborto e da família já apareciam. Sugiro assistir ao trecho em específico [4’57” até 5’55”] para ver o completo esvaziamento de ideias sobre o aborto e o recurso à emoção.

Já no fim do vídeo [9’02”], aparece a imagem abaixo para tratar do tema da família:

A família ideal(izada). Foto: reprodução

A família é apenas um subterfúgio dentro desta retórica. O que importa é a sexualidade, ali evocada pelo gênero: homem + mulher. Uma não combinação (só homem ou só mulher = monoparentalidade) não chega a constituir um problema para o partido, mas outras combinações são impensáveis. O foco são arranjos familiares que combinem outros desejos que não os heterossexuais. A família, nesta história, é peixe pequeno.

Referências

  • BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu (21) 2003: pp.219-260.
  • ERIBON, Didier. Reflexões sobre a questão gay; trad. Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.
  • LÉVI-STRAUSS, Claude. Les Structures élémentaires de la parenté. Paris: Presses Universitaires de France, 1949.
  • SCHNEIDER, David M. American Kinship: a cultural account. Chicago: University of Chicago Press, 1968.
  • STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mãesEstudos Feministas, v. 3, n. 2, 1995.
  • ZAMBRANO, Elizabeth. Parentalidades “impensáveis”: pais/mães homossexuais, travestis e transexuaisHorizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 26, p. 123-147, jul./dez. 2006
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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 15 de outubro de 2011, em homofobia, política, vídeos e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

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