Chegou a hora!


Irina Karla Bacci, ativista brasileira, fazendo seu discurso no Painel de Debate da 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Foto: Violaine Martin/UN.

No dia 7 de março deste ano, foi a primeira vez na história que o Conselho de Direitos Humanos da ONU convocou uma sessão intergovernamental para debater especificamente sobre a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero das pessoas. Não é pouca coisa se lembrarmos que os avanços nas esferas institucionais de caráter multilateral são sempre muito mais lentos. Basta nos recordarmos que a Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS) só foi retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1993, sendo que o debate sobre isso remonta aos anos 70 nos Estados Unidos e em outros países, incluso o Brasil.

Dentre @s cinco painelistas que discursaram nesta sessão, uma delas foi a ativista lésbica brasileira Irina Bacci. Se você quiser ouvir o discurso dela, em Português, acesse aqui e ouça entre 39′ e 43’30” (painelistas tinham 5min apenas). Nesta mesma sessão, entretanto, vários delegados da Organização pela Cooperação Islâmica (OIC), do grupo de países Árabes e do grupo de países Africanos abandonaram o salão em protesto, afinal, muitos deles representam países que não querem nem mesmo discutir o assunto, pois a homossexualidade seria uma “invenção do Ocidente” (sic). Não é preciso destacar que na maioria destes países que se recusam a debater o assunto na ONU, homossexuais são passíveis de prisão, tortura e mesmo condenação à morte. 

Num press release sobre a sessão divulgado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), consta o seguinte:

[…] Paquistão, falando em nome da Organização pela Cooperação Islâmica, disse que o grupo opõe-se firme e consistentemente à noção controversa de orientação sexual, que seria vaga e enganosa, não possuiria definição consensual e nenhum fundamento nas leis internacionais. Comportamento licencioso promovido com base no conceito de orientação sexual seria contra os ensinamentos basilares de várias religiões, incluso o Islã. Legitimar a homossexualidade e outros comportamentos sexuais pessoais em nome da orientação sexual seria inaceitável para a Organização pela Cooperação Islâmica. […] Mauritânia, falando em nome do Grupo Árabe, disse que era contra o tópico sobre orientação sexual e que o debate sobre o tema conduziria à discórdia os Estados-Membros e enfraqueceria a reação eficaz do Conselho às questões de direitos humanos. Tentativas de impor o controvertido tópico da orientação sexual visavam criar novos direitos para valores culturais específicos os quais teriam efeitos negativos nas estruturas sociais. Senegal, em nome da maioria dos Estados-Membros do Grupo Africano, reafirmou a importância de respeitarem-se valores culturais e religioso quando isso diz respeito a lidar com direitos humanos e rejeitou qualquer tentativa de impor conceitos ou noções sobre certos comportamentos que não não se encaixam no conjunto de direitos humanos internacionalmente acordados. Nigéria declarou que nenhum cidadão seu corria risco de violência por causa de orientação sexual ou identidade de gênero. A Nigéria aprovou uma lei que bane casamento entre pessoas do mesmo sexo e não quer que outros Estados tentem fazer valer seus valores culturais em outros países.

Felizmente, Argentina (pelo Mercosul), União Europeia, África do Sul, Austrália, Cuba, vários outros países latino-americanos e organizações de países como Inglaterra, Escócia, Alemanha, Nova Zelândia, Mongólia, Grécia, Equador e França defenderam o Painel, a pertinência da discussão e o fato de que qualquer pessoa deve gozar dos direitos humanos que são, por suposto, universais independentemente de quaisquer características.

Por fim, a mais alta autoridade das Nações Unidas, seu Secretário-Geral, disse exatamente aquilo por que tantos ativistas têm lutado – e morrido – ao longo das décadas. O discurso do Secretário-Geral Ban Ki-Moon não tem o poder de mudar a realidade, nem mesmo de obrigar estes países a debaterem o assunto. Entretanto, sinaliza que temos um aliado que, a despeito de sua origem e grau de conhecimento sobre a diversidade sexual, prima pela vida de uma pessoa independentemente de sua sexualidade. E quanto mais ele, da posição que ocupa, falar em nossa defesa, mais cedo chegará o momento em que tudo isso será, nalgum dia, debate superado. Parte da história.

Abaixo está um remix bem curto feito pela organização internacional All Out com o discurso de Ban Ki-Moon, legendado em Português. Se você quiser ver o discurso original (em inglês), clique aqui.

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Sobre Luiz Henrique

Ativista, professor e pesquisador. Interessado em direitos humanos, política, mídia e movimento LGBT. Tenho mestrado em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

Publicado em 25 de março de 2012, em homofobia, internacional, sociedade, vídeos e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

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